| Projeto: |
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PL 1143 02/12/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-1143/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl1143-1997 |
| Promulgação: |
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LEI 12.697 de 29/06/1998 (ver documento) |
| Promovente: |
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Henrique Pacheco |
| Ementa: |
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DECLARA CIDADES IRMÃS AS CIDADES DE SANTIAGO E SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CHILE / CIDADE IRMA / COLABORACAO / COMITE / CONVENIO / COOPERACAO TECNICA / CRIACAO / DECLARACAO / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / INTERCAMBIO / INTERCAMBIO EDUCACIONAL / MEMBROS / PAIS ( GENITORES ) / PREMIO / PROFESSOR / RECIPROCIDADE / SANTIAGO DO CHILE ( CIDADE ) / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / TURISMO / VIAGEM |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0392-1998
ver documento Educ0608-1998
ver documento Fin0768-1998
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 02/12/1997 | Encaminhado em 08/12/1997 | | CCJ | Recebido em 09/12/1997 | Encaminhado em 01/04/1998 | | EDUC | Recebido em 22/04/1998 | Encaminhado em 05/05/1998 | | FIN | Recebido em 06/05/1998 | Encaminhado em 21/05/1998 | | LEG3 | Recebido em 25/05/1998 | Encaminhado em 30/06/1998 | | ATM | Recebido em 30/06/1998 | Encaminhado em 02/07/1998 | | EDUC | Recebido em 07/08/1998 | Encaminhado em 24/08/1998 | | ATM | Recebido em 11/08/2000 | Encaminhado em 15/02/2001 | | LEG3 | Recebido em 15/02/2001 | Encaminhado em 23/02/2001 | | ATM | Recebido em 01/03/2001 | Encaminhado em 02/03/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 05/03/2001 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/05/1998
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 639/1998 de 04/06/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 29/06/1998 atraves do(a) OF. ATL 164/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl 1143/97, do ver. henri- que pacheco, atraves do Documento Recebido nro. 195/1998
Oficio CMSP 57/2001 de 19/02/2001 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/03/2001. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |